Prevenção e tratamento ao Assédio Moral e Sexual e à Discriminação

Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal 2023

Buscando ser prático, este Guia traz conceitos e exemplos de atos, gestos, atitudes e falas que podem ser entendidos como atos de assédio moral ou sexual ou, ainda, de discriminação no contexto das relações de trabalho no Governo Federal, compilando entendimentos construídos em esforços prévios de trazer o panorama do assédio e seus desdobramentos no ambiente do setor público federal, com referência ao final do documento.

Traz também diferenças entre atos de gestão e assédio moral, orientações para prevenção, assistência e denúncia, entre outras informações úteis para o enfrentamento dessas práticas abusivas.

Sobre o tema, recomendamos ainda a leitura atenta da NOTA TÉCNICA Nº 3285/2023/CGUNE/DICOR/CRG, assinada em 11/12/2023 pela Corregedoria-Geral da União.