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Exercício de atividades particulares durante Licença Tratamento de Saúde - NOTA TÉCNICA 3514/2020/CGUNE/CRG

A COORDENAÇÃO-GERAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS, MINISTÉRIO DA ECONOMIA emitiu entendimento sobre o exerício de atividades particulares por servidores públicos no curso de licenças para o tratamento de saúde - NT 3514/2020/CGUNE/CRG. Acesse a Nota Técnica no menu: item Orientações, Entendimentos e Atos Normativos ou clique AQUI.

Portaria CGU nº 1.043 de 24/07/2007

A Controladoria Geral da União-CGU estabeleceu a obrigatoriedade de uso do Sistema CGU-PAD para o gerenciamento das informações sobre processos disciplinares. A portaria estabelece a obrigatoriedade da inclusão, registro e atualização de Processos Disciplinares e Sindicâncias, sejam eles investigativos ou acusatórios, realizadas nos diversos setores da Ufes.  Acesse o menu: item Orientações, Entendimentos e Atos Normativos - Portaria CGU nº 1.043 de 24/07/2007 ou clique AQUI

Orientações referentes aos procedimentos disciplinares

Gabinete da Reitoria encaminha orientações referentes aos procedimentos disciplinares no âmbito da Ufes. Acesse as orientações clicando no menu: item Orientações, Entendimentos e Atos Normativos - OF. CIRC. Nº. 004/2020/CG/UFES ou clique AQUI .

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