Consulte o recém lançado Ementario de Notas Técnicas da CGU , pois reúne os entendimentos consolidados nas notas técnicas da Corregedoria- Geral da União, emitidas para a produção de conhecimento destinado à uniformização entre os órgãos integrantes do Sistema de Correição do Poder Executivo Federal sobre os assuntos relativos à atividade disciplinar.
Campanha Ética Viva - Correição. Clique AQUI Essa campanha busca tornar compreensível a todos os servidores algumas situações que podem vir a se caracterizar como uma infração disciplinar. Muitos questionamentos podem surgir na trajetória de ser um servidor. Quais as infrações disciplinares mais comuns? O que as caracterizam? Como elas são tratadas na esfera disciplinar? Quais as consequências decorrentes de sua prática? O que podemos fazer para evitá-las?
A COORDENAÇÃO-GERAL DE UNIFORMIZAÇÃO DE ENTENDIMENTOS, MINISTÉRIO DA ECONOMIA emitiu entendimento sobre o exerício de atividades particulares por servidores públicos no curso de licenças para o tratamento de saúde - NT 3514/2020/CGUNE/CRG. Acesse a Nota Técnica no menu: item Orientações, Entendimentos e Atos Normativos ou clique AQUI.
A Controladoria Geral da União-CGU estabeleceu a obrigatoriedade de uso do Sistema CGU-PAD para o gerenciamento das informações sobre processos disciplinares. A portaria estabelece a obrigatoriedade da inclusão, registro e atualização de Processos Disciplinares e Sindicâncias, sejam eles investigativos ou acusatórios, realizadas nos diversos setores da Ufes.Acesse o menu: item Orientações, Entendimentos e Atos Normativos - Portaria CGU nº 1.043 de 24/07/2007 ou clique AQUI
Gabinete da Reitoria encaminha orientações referentes aos procedimentos disciplinares no âmbito da Ufes. Acesse as orientações clicando no menu: item Orientações, Entendimentos e Atos Normativos - OF. CIRC. Nº. 004/2020/CG/UFES ou clique AQUI .
